O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004,

Resolve:

I - Instituir o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2009.

II - Divulgar o Edital que estabelece as normas de premiação para grupos, empresas ou artistas independentes, na seção 3, do Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI