O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, publicado no DOU de 8 de abril de 2004,

Resolve:

I - Instituir o Programa de Ocupação da Sala Carlos Miranda, com atividades de teatro infantil para 2009.

II - Divulgar o Edital que estabelece as normas de ocupação da Sala Carlos Miranda para companhias, grupos ou empresas com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, na Seção 3 do Diário Oficial da União.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO DUARTE MAMBERTI