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Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria FNS nº 528 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 22.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406 de 2008.

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria MEC nº 919 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Portaria FNS nº 529 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal Fluminense/RJ.

Portaria PGF nº 937 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Dispõe sobre a competência da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba - UFPB para responder pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos do Instituto Federal da Paraíba, quando dos afastamentos legais ou nos casos de conflito de interesse do único Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal junto ao referido instituto.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 368 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Departamento de Planejamento e Orçamentação Financeira do Ministério da Defesa e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 6 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Aprova as alterações de modalidade de aplicação das Unidades Orçamentárias do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MMA nº 336 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Institui Grupo de Trabalho-GT com os objetivos que especifica.

Portaria MAPA nº 770 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria DGE nº 1 de 22/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Altera as modalidades de aplicação que especifica, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

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