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Portaria MS nº 2.373 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a redação da Portaria nº 599/GM, de 23 de março de 2006.

Portaria MS nº 2.374 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal.

Portaria MS nº 2.375 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Define os recursos anuais para o financiamento de procedimentos de prótese dentária.

Portaria MS nº 2.376 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas.

Portaria MS nº 2.394 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Institui a Semana Mundial da Amamentação (SMAM) no Brasil e estabelece a parceria entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria nas comemorações da SMAM.

Portaria MS nº 2395 DE 07/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Institui a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e cria o Comitê Técnico-Consultivo para a sua implementação.

Portaria SLTI nº 9 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atualiza os valores limites para contratação e de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2006, Portaria nº 10 de 22 de Dezembro de 2008 e Portaria nº 02 de 08 de abril de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SETEC nº 283 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 3 nov 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria SLTI nº 10 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para a Unidade Federativa que menciona.

Portaria PGF nº 1.004 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Boa Vista/RR à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

Portaria PGF nº 1.005 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, exceto em matéria indígena.

Portaria MJ nº 3.218 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores, Defensores Públicos e Direitos Humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria PGF nº 1.006 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Sergipe, relativamente às ações de servidor público e pessoal.

Portaria MJ nº 3.219 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Kaiowá a Terra Indígena GUYRAROKÁ.

Portaria PGF nº 1.007 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica e dá outras providências.

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