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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.008 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Anápolis/GO, pelo prazo que especifica.

Portaria MP nº 324 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria AGU nº 1.422 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE.

Portaria SESu nº 1.478 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.479 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SAS nº 329 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Cria a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde, nos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em especial no SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria MTur nº 153 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Institui regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e de incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional.

Portaria SE/MEC nº 1.162 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 333 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Pará, Alagoas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Sergipe, Pernambuco e Roraima.

Portaria SOF nº 60 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Modifica a fonte dos recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 2.322 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo.

Portaria MS nº 2.323 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Institui a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia.

Portaria MS nº 2.324 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria MS nº 2.325 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MS nº 2.326 de 06/10/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

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