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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MAPA nº 193 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Estabelece os critérios a serem seguidos nas Supervisões Técnico-Fiscais, Operacionais e Gerenciais nas atividades da Vigilância Agropecuária Internacional.

Portaria RFB nº 1.004 de 25/03/2009

Altera o Anexo XIII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009 .

Portaria SAS nº 84 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Ajusta o serviço especializado 134 - SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 - ACUPUNTURA de acordo com a tabela que especifica.

Portaria FNS nº 323 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 11.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 706/2007.

Portaria MIN nº 53 de 25/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Altera dispositivos da Portaria MIN nº 2.091-A, de 28 de dezembro de 2007.

Portaria MF nº 150 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Altera as Portarias MF nºs 153 e 155, de 25 de julho de 2008.

Portaria INEP nº 54 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 1º de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2008.

Portaria MTur nº 54 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Constitui Grupo de Trabalho visando o aperfeiçoamento de políticas que viabilizem uma gestão eficiente do Turismo Náutico brasileiro.

Portaria SGM nº 73 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do Programa: Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código 1069, Ação: Capacitação e Difusão de Informações Técnico-Gerenciais para a Mineração Sustentável.

Portaria CD nº 5 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

Portaria SENASP nº 5 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidos pela SENASP.

Portaria MIN nº 58-A de 26/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Fixa percentual mínimo de contrapartida para transferências voluntárias destinadas a ações de defesa civil, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 303 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Revoga a Ordem de Serviço PGF nº 3, de 23 de fevereiro de 2007, e o inciso IV do § 1º do art. 2º da Portaria PGF nº 530, de 13 de julho de 2007.

Portaria MS nº 611 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado e Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 612 de 26/03/2009

Federal - Publicado em 27 mar 2009

Estabelece padrão de Contrato de Cessão de Direitos Autorais a ser utilizado no âmbito do Ministério da Saúde.

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