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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SE/MEC nº 317 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria CGZA nº 48 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de São Paulo, safra 2009.
Portaria SE/MEC nº 318 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SE/MEC nº 319 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SE/MEC nº 320 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SE/MEC nº 321 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SE/MEC nº 322 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SE/MEC nº 323 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SE/MEC nº 324 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SEDEC nº 357 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 28 abr 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Perdões/MG.
Portaria SE/MEC nº 325 de 27/03/2009
Federal - Publicado em 30 mar 2009
Portaria SEDEC nº 292 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Alfredo Wagner - SC.
Portaria SEDEC nº 260 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Portaria DIGET/SE/MTur nº 13 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Portaria SEDEC nº 293 de 30/03/2009
Federal - Publicado em 31 mar 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Araquari - SC.
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