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Portaria FNS nº 314 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 703 de 2007.

Portaria FNS nº 315 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762 de 2007.

Portaria RFB nº 989 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Altera Anexos da jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria FNS nº 316 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 30.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 697 de 2007.

Portaria SE/MEC nº 284 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria FNS nº 317 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 16.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 708 de 2007.

Portaria FNS nº 318 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 13.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 699 de 2007.

Portaria FNS nº 319 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 15.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007.

Portaria SE/MEC nº 285 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria MMA nº 102 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre a lista de Municípios situados no Bioma Amazônia onde incidem ações prioritárias de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento ilegal.

Portaria FNS nº 320 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorrogar, até 08.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 670/2007.

Portaria SE/MEC nº 286 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

Portaria FNS nº 321 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 08.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 673/2007.

Portaria MMA nº 103 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre os requisitos para que os municípios listados pelas Portarias nºs 28, de 24 de janeiro de 2008 e 102, de 24 de março de 2009, do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de Municípios com desmatamento monitorado e sob controle.

Portaria FNS nº 322 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 20.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 700/2007.

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