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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 90 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Centro de Referência em Traumatologia e Ortopedia de Alta Complexidade.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 15 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros, no valor de R$ 4.438,06 (quatro um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos), constante da Funcional Programática de Código 22.122.0411.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa, em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria TSE nº 208 de 27/03/2009

Comunica que não haverá expediente nos dias 9 e 10 de abril vindouro, ficando prorrogados para o dia 13 de abril de 2009.

Portaria STN nº 183 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008.

Portaria FNS nº 338 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653/2006.

Portaria FNS nº 339 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760/2007.

Portaria FNS nº 340 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 8.508.554,76 (Oito milhões, quinhentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e seis centavos), para o fim de descentralização à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria DEPENS nº 97 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1/2010 (IE/EA CFS-B 1/2010). (*).

Portaria CGZA nº 46 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria MP nº 62 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e sessenta cargos do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria SESu nº 417 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria CGZA nº 47 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria MP nº 63 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e trinta cargos de nível superior de Analista em Tecnologia da Informação, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Portaria SESu nº 419 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 1 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MEC nº 316 de 27/03/2009

Federal - Publicado em 30 mar 2009

Redistribui o cargo que especifica.

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