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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 230 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cruzaltense - RS.

Portaria MP nº 53 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Remaneja a programação de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 15, de 29 de janeiro de 2009.

Portaria SE/MS nº 72 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 28 abr 2009

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/BA.

Portaria PGT nº 111 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria FNS nº 301 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 575 de 2006.

Portaria INCRA nº 76 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Chácara do Burití, a área situada no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria AGU nº 407 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Constitui o Grupo Permanente de Representação da Advocacia-Geral da União na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - ENCCLA.

Portaria AGU nº 408 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Disciplina os procedimentos relativos à representação judicial dos agentes públicos de que trata o art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, pela Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral Federal.

Portaria ANVISA nº 343 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

Portaria MJ nº 499 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Prorroga o prazo para registro de propostas no Sistema de Convênios e Contrato de Repasse do Governo Federal - SICONV, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria FNS nº 223 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Prorroga, até 11.11.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 706 de 2007.

Portaria FNS nº 326 de 23/03/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Prorroga, até 27.05.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 649/2007.

Portaria MS nº 590 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Pará para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas e dá providências.

Portaria MCT nº 201 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 26 mar 2009

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Portaria MEC nº 261 de 24/03/2009

Federal - Publicado em 25 mar 2009

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009 e dá outras providências.

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