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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 253 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Victor Graeff - RS.

Portaria SEDEC nº 254 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vista Alegre - RS.

Portaria SEDEC nº 224 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barão de Cotegipe/RS.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 11 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 225 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caibaté/RS.

Portaria SEDEC nº 226 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caiçara/RS.

Portaria SUFRAMA nº 104 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria SEDEC nº 227 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cândido Godói/RS.

Portaria FNS nº 289 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria SEDEC nº 228 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerro Largo - RS.

Portaria SESu nº 394 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Altera prazos relativos ao processo de concessão de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e a bolsistas complementares no primeiro semestre de 2009.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 3 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 24 mar 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa de Trabalho 12.126.1067.4172.0001 - Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 12 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 229 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 23 mar 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Crissiumal - RS.

Portaria FNS nº 290 de 20/03/2009

Federal - Publicado em 31 mar 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 301.775,19 (Trezentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

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