O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 29, de 18 de dezembro de 2008, do Município de Antônio Dias, devidamente homologado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000422/2009-89,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de escorregamentos e deslizamentos, a situação de emergência, no Município de Antônio Dias, zona urbana, nos Bairros Bom Fim, Cruzeiro, Pasto Grande, Arraial Velho, Serra Verde e Morro do Hebe; e na zona rural as Comunidades de São José da Barrinha, Japão, Machado, Fazenda dos Assis, Fazenda Madureira, Leandros e Hematita, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 18 de dezembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES