Portaria MEC nº 251 de 17/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2009

Substitui os Anexos da Portaria nº 1.226, de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria MP nº 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Substituir os Anexos da Portaria nº 1.226, de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2008, Seção 1, páginas 10, 11, 12, 13, 14 e 15, que distribui autorizações para realização de concurso público de cargos de Professor de 3º Grau e Técnico Administrativo para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Programa de Expansão das Universidades Federais - Fase I

Exercício 2008

Programa Exercício Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo B, C, e D Técnico-Administrativo E 
Expansão 2008 26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 46     
Expansão 2008 26231 Universidade Federal de Alagoas 40 
Expansão 2008 26232 Universidade Federal da Bahia 32 17 
Expansão 2008 26233 Universidade Federal do Ceará 115 
Expansão 2008 26234 Universidade Federal do Espírito Santo 55 38 
Expansão 2008 26235 Universidade Federal de Goiás 92 21 
Expansão 2008 26236 Universidade Federal Fluminense 95 31 
Expansão 2008 26239 Universidade Federal do Pará 19     
Expansão 2008 26240 Universidade Federal da Paraíba 75     
Expansão 2008 26241 Universidade Federal do Paraná 29 
Expansão 2008 26242 Universidade Federal de Pernambuco 86 16 
Expansão 2008 26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 20   
Expansão 2008 26247 Universidade Federal de Santa Maria 25 
Expansão 2008 26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 40 
Expansão 2008 26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 50     
Expansão 2008 26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 44 32 13 
Expansão 2008 26252 Universidade Federal de Campina Grande 99 10 
Expansão 2008 26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 30     
Expansão 2008 26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 54 
Expansão 2008 26260 Universidade Federal de Alfenas 54 13 
Expansão 2008 26261 Universidade Federal de Itajubá 80 10 
Expansão 2008 26262 Universidade Federal de São Paulo 89     
Expansão 2008 26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 58 17 
Expansão 2008 26266 Universidade Federal do Pampa    55 39 
Expansão 2008 26270 Fundação Universidade do Amazonas 80 24 
Expansão 2008 26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 50 
Expansão 2008 26274 Universidade Federal de Uberlândia 63 17 
Expansão 2008 26275 Fundação Universidade Federal do Acre 29     
Expansão 2008 26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 48 13   
Expansão 2008 26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 20     
Expansão 2008 26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 80     
Expansão 2008 26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 31 
Expansão 2008 26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 40 13 
Expansão 2008 26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 40 15 
Expansão 2008 26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul     
Expansão 2008 26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 23     
Expansão 2008 26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 150 43   
Expansão 2008 26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados    26 
Expansão 2008 26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 11 8 16 
Expansão 2008 26352 Universidade Federal do ABC 31 50 
Expansão 2008 26204 Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia 19     

Exercício 2009

Programa Exercício Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo B, C, e D Técnico-Administrativo E 
Expansão 2009 26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 21 13 
Expansão 2009 26231 Universidade Federal de Alagoas 38 13 
Expansão 2009 26232 Universidade Federal da Bahia     
Expansão 2009 26233 Universidade Federal do Ceará 60     
Expansão 2009 26234 Universidade Federal do Espírito Santo 15     
Expansão 2009 26235 Universidade Federal de Goiás 40     
Expansão 2009 26236 Universidade Federal Fluminense 59     
Expansão 2009 26240 Universidade Federal da Paraíba 55     
Expansão 2009 26242 Universidade Federal de Pernambuco 40     
Expansão 2009 26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 16     
Expansão 2009 26247 Universidade Federal de Santa Maria 14     
Expansão 2009 26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 26     
Expansão 2009 26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 40 18 
Expansão 2009 26252 Universidade Federal de Campina Grande 57 18 
Expansão 2009 26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 20     
Expansão 2009 26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 43     
Expansão 2009 26260 Universidade Federal de Alfenas 44 
Expansão 2009 26261 Universidade Federal de Itajubá 70 12 
Expansão 2009 26262 Universidade Federal de São Paulo 13     
Expansão 2009 26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 50 15 
Expansão 2009 26270 Fundação Universidade do Amazonas 35     
Expansão 2009 26271 Fundação Universidade de Brasília 140 16 
Expansão 2009 26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 16     
Expansão 2009 26274 Universidade Federal de Uberlândia 35     
Expansão 2009 26275 Fundação Universidade Federal do Acre 10     
Expansão 2009 26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 25     
Expansão 2009 26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 73     
Expansão 2009 26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 15     
Expansão 2009 26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 25     
Expansão 2009 26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 24     
Expansão 2009 26284 Fundação Universidade Federal de     
    Ciências da Saúde de Porto Alegre       
Expansão 2009 26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 151 53   
Expansão 2009 26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados    28 
Expansão 2009 26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 118     
Expansão 2009 26352 Universidade Federal do ABC 171 71 44 

ANEXO II

Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais - Reuni Exercício 2008

Programa Exercício Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo B, C, e D Técnico-Administrativo E 
Reuni 2008 26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 
Reuni 2008 26231 Universidade Federal de Alagoas 20 15 
Reuni 2008 26232 Universidade Federal da Bahia 
Reuni 2008 26233 Universidade Federal do Ceará 22 11 
Reuni 2008 26234 Universidade Federal do Espírito Santo 37 11 
Reuni 2008 26235 Universidade Federal de Goiás 13 
Reuni 2008 26236 Universidade Federal Fluminense 33 19 28 
Reuni 2008 26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 22 30 15 
Reuni 2008 26238 Universidade Federal de Minas Gerais 22 45 25 
Reuni 2008 26239 Universidade Federal do Pará 41 
Reuni 2008 26240 Universidade Federal da Paraíba 53 65 35 
Reuni 2008 26241 Universidade Federal do Paraná 13 15 
Reuni 2008 26242 Universidade Federal de Pernambuco 15 40 
Reuni 2008 26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 37 84 91 
Reuni 2008 26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 18 37 57 
Reuni 2008 26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 22 78 100 
Reuni 2008 26246 Universidade Federal de Santa Catarina 13 10 
Reuni 2008 26247 Universidade Federal de Santa Maria 20 
Reuni 2008 26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 18 
Reuni 2008 26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 22 78 16 
Reuni 2008 26250 Fundação Universidade Federal de Roraima 
Reuni 2009 26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins   
Reuni 2008 26252 Universidade Federal de Campina Grande 14 
Reuni 2008 26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 
Reuni 2008 26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 10 
Reuni 2008 26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 
Reuni 2008 26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 25 21 
Reuni 2008 26260 Universidade Federal de Alfenas 
Reuni 2008 26261 Universidade Federal de Itajubá 10 
Reuni 2008 26262 Universidade Federal de São Paulo 28 40 50 
Reuni 2008 26263 Universidade Federal de Lavras 14 10 
Reuni 2008 26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 
Reuni 2008 26266 Universidade Federal do Pampa   
Reuni 2008 26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 11 
Reuni 2008 26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 15 15 
Reuni 2008 26270 Fundação Universidade do Amazonas 
Reuni 2008 26271 Fundação Universidade de Brasília 66 10 20 
Reuni 2008 26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 15 
Reuni 2008 26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 13 25 
Reuni 2008 26274 Universidade Federal de Uberlândia 19 40 22 
Reuni 2008 26275 Fundação Universidade Federal do Acre 12 
Reuni 2008 26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 10 
Reuni 2008 26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 36 
Reuni 2008 26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 10 15 
Reuni 2008 26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 62 25 14 
Reuni 2008 26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 
Reuni 2008 26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 14 
Reuni 2008 26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 11 12 
Reuni 2008 26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 12 
Reuni 2008 26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 
Reuni 2008 26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 
Reuni 2008 26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 
Reuni 2008 26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 
Reuni 2008 26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 10 
Reuni 2008 26352 Universidade Federal do ABC 

Exercício 2009

Programa Exercício Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo B, C, e D Técnico-Administrativo E 
Reuni 2009 26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 26 
Reuni 2009 26231 Universidade Federal de Alagoas 85 20 30 
Reuni 2009 26232 Universidade Federal da Bahia 244 147 64 
Reuni 2009 26233 Universidade Federal do Ceará 110 62 19 
Reuni 2009 26234 Universidade Federal do Espírito Santo 76 34 
Reuni 2009 26235 Universidade Federal de Goiás 124 40 35 
Reuni 2009 26236 Universidade Federal Fluminense 170 39 
Reuni 2009 26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 53 25 20 
Reuni 2009 26238 Universidade Federal de Minas Gerais 150 55 45 
Reuni 2009 26239 Universidade Federal do Pará 158 23 22 
Reuni 2009 26240 Universidade Federal da Paraíba 141 71 36 
Reuni 2009 26241 Universidade Federal do Paraná 164 45 
Reuni 2009 26242 Universidade Federal de Pernambuco 123 60 20 
Reuni 2009 26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 91 96 18 
Reuni 2009 26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 93 43 62 
Reuni 2009 26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 156 112 144 
Reuni 2009 26246 Universidade Federal de Santa Catarina 60 14 14 
Reuni 2009 26247 Universidade Federal de Santa Maria 105 17 
Reuni 2009 26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 40 20 
Reuni 2009 26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 120 78 19 
Reuni 2009 26250 Fundação Universidade Federal de Roraima 15 10 
Reuni 2009 26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 40 20 29 
Reuni 2009 26252 Universidade Federal de Campina Grande 69 10 10 
Reuni 2009 26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 24 
Reuni 2009 26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 55 15 15 
Reuni 2009 26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 33 10 
Reuni 2009 26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 97 18 
Reuni 2009 26260 Universidade Federal de Alfenas 31 
Reuni 2009 26261 Universidade Federal de Itajubá 35 25 10 
Reuni 2009 26262 Universidade Federal de São Paulo 114 79 70 
Reuni 2009 26263 Universidade Federal de Lavras 53 16 15 
Reuni 2009 26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 30 10 
Reuni 2009 26266 Universidade Federal do Pampa 
Reuni 2009 26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 69 
Reuni 2009 26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 46 25 13 
Reuni 2009 26270 Fundação Universidade do Amazonas 42 15 
Reuni 2009 26271 Fundação Universidade de Brasília 150 10 20 
Reuni 2009 26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 40 27 40 
Reuni 2009 26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 44 30 20 
Reuni 2009 26274 Universidade Federal de Uberlândia 77 58 17 
Reuni 2009 26275 Fundação Universidade Federal do Acre 22 18 
Reuni 2009 26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 44 28 
Reuni 2009 26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 60 40 
Reuni 2009 26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 76 23 
Reuni 2009 26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 60 15 
Reuni 2009 26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 81 35 20 
Reuni 2009 26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 78 
Reuni 2009 26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 53 44 
Reuni 2009 26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 45 15 15 
Reuni 2009 26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 
Reuni 2009 26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 34 14 
Reuni 2009 26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 24 10 
Reuni 2009 26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 27 
Reuni 2009 26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 10 
Reuni 2009 26352 Universidade Federal do ABC 

Universidade Aberta do Brasil

Exercício de 2008

Programa Exercício Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo B, C, e D Técnico-Administrativo E 
Reuni 2010 26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 
Reuni 2010 26231 Universidade Federal de Alagoas 15 15 
Reuni 2010 26232 Universidade Federal da Bahia 25 19 
Reuni 2010 26233 Universidade Federal do Ceará 
Reuni 2010 26234 Universidade Federal do Espírito Santo 15 19 
Reuni 2010 26235 Universidade Federal de Goiás 11 35 
Reuni 2010 26236 Universidade Federal Fluminense 29 53 
Reuni 2010 26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 10 18 
Reuni 2010 26238 Universidade Federal de Minas Gerais 55 77 
Reuni 2010 26239 Universidade Federal do Pará 22 
Reuni 2010 26240 Universidade Federal da Paraíba 24 34 
Reuni 2010 26241 Universidade Federal do Paraná 33 19 
Reuni 2010 26242 Universidade Federal de Pernambuco 20 17 
Reuni 2010 26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 21 
Reuni 2010 26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 18 58 
Reuni 2010 26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 87 264 
Reuni 2010 26246 Universidade Federal de Santa Catarina 13 58 
Reuni 2010 26247 Universidade Federal de Santa Maria 64 
Reuni 2010 26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 
Reuni 2010 26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 10 
Reuni 2010 26250 Fundação Universidade Federal de Roraima 
Reuni 2010 26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 13 19 
Reuni 2010 26252 Universidade Federal de Campina Grande 15 
Reuni 2010 26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 
Reuni 2010 26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 15 
Reuni 2010 26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha   
Reuni 2010 26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 
Reuni 2010 26260 Universidade Federal de Alfenas 
Reuni 2010 26261 Universidade Federal de Itajubá 11 
Reuni 2010 26262 Universidade Federal de São Paulo 15 39 
Reuni 2010 26263 Universidade Federal de Lavras 14 
Reuni 2010 26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 10 
Reuni 2010 26266 Universidade Federal do Pampa     
Reuni 2010 26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 
Reuni 2010 26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 10 20 
Reuni 2010 26270 Fundação Universidade do Amazonas 10 
Reuni 2010 26271 Fundação Universidade de Brasília 27 130 
Reuni 2010 26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 11 
Reuni 2010 26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 10 22 
Reuni 2010 26274 Universidade Federal de Uberlândia 17 12 
Reuni 2010 26275 Fundação Universidade Federal do Acre 12 
Reuni 2010 26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 
Reuni 2010 26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 17 
Reuni 2010 26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 13 
Reuni 2010 26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 
Reuni 2010 26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 14 16 
Reuni 2010 26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 
Reuni 2010 26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 21 13 
Reuni 2010 26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 18 20 
Reuni 2010 26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 
Reuni 2010 26285 Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 
Reuni 2010 26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 
Reuni 2010 26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 
Reuni 2010 26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 
Reuni 2010 26352 Universidade Federal do ABC 

Universidade Aberta do Brasil

Exercício de 2008

Programa Exercício Código SIAPE Instituição Docente 3º Grau Técnico-Administrativo B, C, e D Técnico-Administrativo E 
UAB 2008 26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco   
UAB 2008 26231 Universidade Federal de Alagoas 
UAB 2008 26232 Universidade Federal da Bahia   
UAB 2008 26233 Universidade Federal do Ceará 16 
UAB 2008 26234 Universidade Federal do Espírito Santo   
UAB 2008 26235 Universidade Federal de Goiás 13 
UAB 2008 26236 Universidade Federal Fluminense 16 
UAB 2008 26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 13 
UAB 2008 26238 Universidade Federal de Minas Gerais 15 
UAB 2008 26239 Universidade Federal do Pará 12 
UAB 2008 26240 Universidade Federal da Paraíba 16 
UAB 2008 26241 Universidade Federal do Paraná 
UAB 2008 26242 Universidade Federal de Pernambuco 
UAB 2008 26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 13 
UAB 2008 26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 11 
UAB 2008 26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 16 
UAB 2008 26246 Universidade Federal de Santa Catarina 16 
UAB 2008 26247 Universidade Federal de Santa Maria 15 
UAB 2008 26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 11 
UAB 2008 26249 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 11 
UAB 2008 26250 Fundação Universidade Federal de Roraima 
UAB 2008 26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins 
UAB 2008 26252 Universidade Federal de Campina Grande 
UAB 2008 26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 
UAB 2008 26254 Universidade Federal do Triângulo Mineiro 
UAB 2008 26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Murcuri 
UAB 2008 26258 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 
UAB 2008 26260 Universidade Federal de Alfenas 
UAB 2008 26261 Universidade Federal de Itajubá 
UAB 2008 26262 Universidade Federal de São Paulo 
UAB 2008 26263 Universidade Federal de Lavras 
UAB 2008 26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 
UAB 2008 26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 
UAB 2008 26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 16 
UAB 2008 26270 Fundação Universidade do Amazonas 
UAB 2008 26271 Fundação Universidade de Brasília 16 
UAB 2008 26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 
UAB 2008 26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 
UAB 2008 26274 Universidade Federal de Uberlândia 
UAB 2008 26275 Fundação Universidade Federal do Acre 
UAB 2008 26276 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 14 
UAB 2008 26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 16 
UAB 2008 26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 16 
UAB 2008 26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 16 
UAB 2008 26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 16 
UAB 2008 26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 16 
UAB 2008 26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 
UAB 2008 26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 16 
UAB 2008 26284 Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 
UAB 2008 26285 Fundação Universidade Federal de São Carlos 
UAB 2008 26286 Fundação Universidade Federal do Amapá 
UAB 2008 26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 
UAB 2008 26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 
UAB 2008 26352 Universidade Federal do ABC