Portaria MEC nº 249 de 17/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 mar 2009

Fica deduzido do Instituto Federal da Paraíba - Campus Sousa um provimento do quantitativo autorizado para 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 370, de 4 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Fica deduzido do Instituto Federal da Paraíba - Campus Sousa um provimento do quantitativo autorizado para 2009 do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, no Anexo à Portaria nº 1.500, de 09.12.2008, publicada no DOU de 10.12.2008, seção 1, páginas 14 a 22.

Parágrafo único. O provimento deduzido do Instituto Federal da Paraíba - Campus Sousa nos termos do caput do presente artigo, fica acrescido ao quantitativo de provimentos autorizados para 2009 do Colégio Vidal de Negreiros - UFPB, no Anexo à Portaria nº 1.500, de 09.12.2008, publicada no DOU de 10.12.2008, Seção 1, páginas 14 a 22.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD