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Exibindo: 7838 normas.

Portaria INSS nº 1.386 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Divulga para fins de cálculo da avaliação de desempenho institucional, a apuração da Idade Média do Acervo - IMA-GDASS inicial, bem como as metas a serem atingidas pela Administração Central, pelas Superintendências Regionais e pelas Gerências-Executivas para o período de 1º de novembro de 2009 a 30 de abril de 2010.

Portaria CGZA nº 393 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, ano safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 394 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, ano safra 2009/2010.

Portaria SIH nº 86 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Governo do Estado de Tocantins visando a Contratação dos Serviços de Consultoria para a Pré-operação, desenvolvimento agrícola, administração, operação e manutenção do Projeto de Fruticultura Irrigada São João, no Município de Porto Nacional - TO, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Portaria CGZA nº 395 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 396 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, safra 2009/2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 523 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria STF nº 435 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria CGZA nº 397 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 481 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MCid nº 525 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento Para Todos, constantes da Portaria nº 581, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MP nº 482 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria STN nº 751 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o volume V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e republica o volume IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 400 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria MP nº 483 de 16/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

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