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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 746 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 677 de 2007.

Portaria FNS nº 747 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 10.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2007.

Portaria FNS nº 825 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 20.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 532/2008.

Portaria FNS nº 748 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 690 de 2007.

Portaria TJDFT nº 1.459 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria IBAMA nº 30 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Delega competência à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás - SEMARH para proceder o Licenciamento Ambiental do empreendimento denominado "Alphaville Brasília".

Portaria TJDFT nº 1.461 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 3.252.103,00 (três milhões duzentos e cinqüenta e dois mil e cento e três reais).

Portaria CISET/CCPR nº 54 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova o calendário de encerramento das atividades dos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Secretaria de Controle Interno, referente ao exercício financeiro de 2009.

Portaria SAS nº 441 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência dezembro/2009, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MT nº 263 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA pelo período que dispõe.

Portaria SAS nº 442 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 443 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria FNS nº 760 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 147 de 2006.

Portaria SAS nº 445 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria FNS nº 763 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 674 de 2007.

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