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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 764 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 653 de 2007.

Portaria SAS nº 446 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Remaneja, excepcionalmente nas competências dezembro/2009 e janeiro/2010, o limite financeiro mensal referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 765 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745 de 2007.

Portaria FNS nº 766 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 30.09.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 515 de 2007.

Portaria FNS nº 767 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 614 de 2007.

Portaria SEORI nº 1.621 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova a organização e o funcionamento da Comissão dos Hospitais Militares sediados em Brasília (CHMBra).

Portaria SEORI nº 1.622 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Constitui a Comissão dos Hospitais Militares sediados em Brasília (CHMBra).

Portaria AEB nº 213 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 28 dez 2009

Prorroga, até 20 de dezembro de 2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria UNIR nº 881 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Remaneja a Função FG-4 - Coordenação de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, para a Secretaria da PRAGEP.

Portaria SEDEC nº 1.091 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Paraíba, afetados por enxurradas.

Portaria SEDEC nº 1.092 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 1.093 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Novo-RS.

Portaria SESu nº 1.762 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.763 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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