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Exibindo: 7838 normas.
Portaria FNS nº 764 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria SAS nº 446 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 15 dez 2009
Portaria FNS nº 765 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria FNS nº 766 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria FNS nº 767 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 6 jan 2010
Portaria SEORI nº 1.621 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 15 dez 2009
Portaria SEORI nº 1.622 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 15 dez 2009
Constitui a Comissão dos Hospitais Militares sediados em Brasília (CHMBra).
Portaria AEB nº 213 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 15 dez 2009
Portaria SPOA/SE/MEC nº 8 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 28 dez 2009
Portaria UNIR nº 881 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 21 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.091 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 16 dez 2009
Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado da Paraíba, afetados por enxurradas.
Portaria SEDEC nº 1.092 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 17 dez 2009
Portaria SEDEC nº 1.093 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 16 dez 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Campo Novo-RS.
Portaria SESu nº 1.762 de 14/12/2009
Federal - Publicado em 16 dez 2009
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