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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 725 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 13.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 731/2007.

Portaria FNS nº 726 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 05.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 751/2007.

Portaria MIN nº 471 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Altera a Portaria MIN nº 877 de 2007.

Portaria FNS nº 727 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 27.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 589/2007.

Portaria FNS nº 729 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorrogar, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 554/2007.

Portaria MPA nº 225 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

Portaria FNS nº 730 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 707/2007.

Portaria FNS nº 731 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 470/2007.

Portaria FNS nº 732 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 709/2007.

Portaria FCP nº 196 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre a necessidade de adequar as estruturas organizacionais das Representações Regionais desta Fundação no que diz respeito às áreas de atuação, de maneira a assegurar o pleno e regular funcionamento de cada uma delas.

Portaria STJ nº 355 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 9.460.000,00 (nove milhões, quatrocentos e sessenta mil reais).

Portaria FNS nº 733 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664/2007.

Portaria FNS nº 734 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 713/2007.

Portaria SPC nº 3.227 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Divulga os valores atualizados das penalidades administrativas de que trata o inciso IV do art. 22, e os arts. 63 a 110, todos do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para o exercício de 2010.

Portaria FNS nº 735 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 629/2007.

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