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Portaria SESu nº 1.764 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 7K32 - Implantação da Universidade Federal da Mesorregião do MERCOSUL - UFMM.

Portaria SESu nº 1.765 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.766 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SE/MEC nº 1.329-A de 14/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Prorroga, até 20 de dezembro de 2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria CGZA nº 389 de 14/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria SGTES nº 11 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria CGZA nº 390 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria MTE nº 11 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria DGE nº 3 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para a área do fomento a projetos da cultura Afro-Brasileira.

Portaria STJ nº 356 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria STN nº 744 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP.

Portaria ANEEL nº 1.445 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova as metas institucionais para o oitavo ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de 1º de janeiro a 30 de junho de 2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 127 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 398 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria STN nº 749 de 15/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial) e nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), inclui os anexos nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

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