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Portaria CGZA nº 353 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 354 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 355 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 356 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 357 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria TJDFT nº 1.432 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 4.610.000,00 (quatro milhões e seiscentos e dez mil reais).

Portaria INMETRO nº 358 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre a aplicação do Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros aos veículos de transporte que já eram acessíveis em 17.07.2007.

Portaria CGZA nº 358 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria INMETRO nº 359 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Determina que, em caráter excepcional, será permitida a comercialização, por parte de fabricantes e importadores, de adaptadores reversos de plugues e tomadas sem a atestação formal de sua conformidade aos requisitos regulamentados.

Portaria CGZA nº 359 de 03/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria FNS nº 660 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 657/2008.

Portaria FNS nº 661 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 15.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 512 de 2008.

Portaria FNS nº 662 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 668 de 2008.

Portaria FNS nº 663 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 02.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 643 de 2008.

Portaria FNS nº 664 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669 de 2008.

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