Portaria MEC nº 991 de 16/10/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 19 out 2009
Promove a alteração do anexo à Portaria nº 967, de 9 de outubro de 2009.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007,
Resolve:
Art. 1º Promover a alteração do anexo à Portaria nº 967, de 9 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2009, que passa vigorar na forma do anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOÓRGÃO: 26000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE: 26101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
| R$ | |||||||||
| FUNC | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | VALOR |
| ACRÉSCIMO | |||||||||
| 12 364 | 1073.0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais | |||||||
| 1073.0048.0362 | Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais - Blumenal - No Estado de Santa Catarina | F | 3 | 2 | 40 | 0 | 100 | 100.000 | |
| REDUÇÃO | |||||||||
| 12 364 | 1073.0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais | |||||||
| 1073.0048.0362 | Apoio a Entidades de Ensino Superior não Federais - Blumenal - No Estado de Santa Catarina | F | 3 | 2 | 50 | 0 | 100 | 100.000 | |