O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, em exercício, de acordo com o parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 01 de 16 de abril de 2004 e usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994,

Resolve:

II - Convocar para a reunião da 36ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada no dia 13 de outubro 2009.

III - Publicar a Pauta das Reuniões supracitadas.

JOÃO ALBERTO SIMÕES PIRES FRANCO

Item 1

Processos: 08038.019085/2009-21, 08038.021100/2009-09, 08038.020964/2009-03, 08038.021008/2009-31, 08038.020871/2009-71.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Isabella Karen Araújo Simões, Diego de Oliveira Silva, Fabiano Schutz Ferraro, Sérgio Murilo Fonseca Marques Costa e Érico Lima Oliveira.

Item 2

Processos: 08038.018645/2009-20, 08038.018423/2009-15, 08038.020794/2009-59, 08038.020723/2009-56.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Jhonathan de Oliveira Estevam, Eraldo Silva Júnior, Ricardo Figueiredo Giori e Wilton Resplande de Carvalho.

Item 3

Processos: 08038.017226/2009-71, 08038.016347/2009-03, 08038.016452/2009-34, 08038.016599/2009-24, 08038.016589/2009-99, 08038.016684/2009-92, 08038.017250/2009-18, 08038.017390/2009-88, 08038.017740/2009-17, 08038.017576/2009-37, 08038.018719/2009-28, 08038.020962/2009-14, 08038.021119/2009-47, 08038.021081/2009-11, 08038.020840/2009-10, 08038.020724/2009-09.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Luciano Antonio Fiorot, Maíra de Carvalho Pereira, Lara Spena de Souza, Lycia Kameda, Fabrizia da Fonseca Passos Bittencourt, João Roberto de Toledo, Valter Sarro Lima, Fernanda Ayala Bianchi, Luiz Henrique Miguel Pavan, Luiz Henrique de Vasconcelos, Karine de Carvalho Guimarães, Thales Arcoverde Treiger, Carlos de Almeida Sales Macedo, Viviane Magalhães Pereira Arruda, Leonardo Cardoso de Magalhães e Suzana de Queiroz Alves.

Item 4

Processos: 08038.022049/2008-63, 08038.008563/2009-77, 08038.016753/2009-68, 08038.017.729/2009-46, 08038.017605/2009-61, 08038.018285/2009-66, 08038.017882/2009-73, 08038.018503/2009-62, 08038.021256/2009-81, 08038.021250/2009-12, 08038.021228/2009-64 e 08038.020833/2009-18.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Lucas Aguilar Sette, Lucas Aguilar Sette, Eduardo Levin, Carlos Eduardo Cals de Vasconcelos, Rodrigo Luis Caparica Módolo, Francisco Nogueira Machado, Lucas Aguilar Sette, Antonio Roversi Júnior, Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, Paulo Rogério Cirino de Oliveira, Daniel Pheula Cestari e Matheus Rodrigues Marques.

2º Grupo: Julgamentos ainda não iniciados

Item 5

Processo: 08038.016638/2009-93.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Consulta sobre pontuação para promoção por merecimento no caso de DPU Itinerante cancelada após o deslocamento do Defensor Público da União.

Item 6

Processo: 08038.017750/2009-41.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Solicitação do Exmo. Dr. Estevão Ferreira Couto para a ampliação do art. 13 e regulamentação do art. 12 da Portaria nº 183 de 2008.

Item 7

Processo: 08038.018039/2009-12.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Pedido da Exma. Drª Janete Zdanowski Ricci para ser removida para a unidade da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro.

3º Grupo: Processos com pedido de vista

Item 8

Processo: 08038.003709/2008-15.

Vista: Conselheiro José Rômulo Plácido Sales.

Assunto: Consulta sobre a possibilidade de ajuda de custo para DPU's removidos a pedido.

Item 9

Processo: 08038.017379/2008-37.

Vista: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno do CSDPU.

Item 10

Processo: 08038.015463/2008-16.

Vista: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Consulta formulada pela Drª Maíra Santos Abrão acerca da atuação do DPU na qualidade curadora especial.

4º Grupo: Matéria sigilosa

Item 11

Processo: 08038.010073/2009-31.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Item 12

Processo: 08038.014915/2008-42.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 13

Processo: 08038.005784/2006-41.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 14

Processo: 08038.014340/2009-49.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 15

Processo: 08038.014154/2009-18.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Item 16

Processo: 08038.005591/2009-32.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Item 17

Processo: 08038.005322/2009-76.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

5º Grupo: Processos sigilosos com pedido de vista

Item 18

Processo: 08038.004776/2009-20

Vista: Conselheiro José Rômulo Plácido Sales.

Item 19

Processo: 08038.014938/2008-57.

Vista: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Pauta da 36ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Item Único

Processo: 08038.000982/2009-61.

Vista: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Consulta formulada pela ANDPU sobre a regulamentação, competência e critérios de escolha dos membros das Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.