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Portaria MF nº 462 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria PGF nº 896 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua temporária entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em Manaus/AM e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

Portaria PGR nº 420 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.415.000,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil reais).

Portaria MP nº 283 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e três cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MP nº 284 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Altera o art. 2º da Portaria GM/MP nº 39, de 15 de março de 2004.

Portaria SESu nº 1.335 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior - Nacional.

Portaria SESu nº 1.336 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria FNS nº 513 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2006.

Portaria FNS nº 514 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 705 de 2007.

Portaria CNEN nº 68 de 04/09/2009

Concede Autorização para Operação Permanente (AOP) Unidade de Concentrado de Urânio (URA), de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), situada no Município de Caetité, Estado da Bahia.

Portaria STN nº 524 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Autoriza a emissão de 981.250 (novecentos e oitenta e um reais e duzentos e cinquenta) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria DPC nº 107 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários), 1ª Revisão.(*).

Portaria INEP nº 201 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 9 set 2009

Revoga a Portaria INEP nº 148, de 4 de setembro de 2008, que prorroga o prazo para requerimento de avaliação in loco nos processos de renovação de reconhecimento de cursos, previsto na Portaria Normativa MEC nº 4, de 5 de agosto de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.065 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Altera a especialidade de 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Transporte, para 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa.

Portaria MJ nº 2.986 de 08/09/2009

Federal - Publicado em 10 set 2009

Declara de posse permanente do grupo indígena Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônia.

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