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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SPPE nº 40 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Aprova o Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G.

Portaria PGF nº 840 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III ENAFE.

Portaria MTE nº 1535 DE 21/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Disciplina os procedimentos de validação dos cursos de aprendizagem cadastrados no Cadastro Nacional de Aprendizagem e cria o Comitê Permanente da Aprendizagem Profissional no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, organizando seu funcionamento.

Portaria DENATRAN nº 333 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - Comfitran.

Portaria FNS nº 489 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 122.815,81 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 116 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNS nº 501 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221 de 2008.

Portaria MDA nº 46 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Aloca no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Portaria SAS nº 280 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Lins no estado de São Paulo.

Portaria SAS nº 281 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SESu nº 1.292 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.293 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Descentraliza, por destaque, Crédito Orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SAS nº 282 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 283 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 284 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Credencia os Municípios a receber recursos financeiros referentes ao Incentivo da Atenção Básica - IAB/PI, conforme previsto no Anexo da Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007.

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