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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FUNARTE nº 223 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Institui processo seletivo de artistas ou grupos musicais para apresentações na Feira Música Brasil 2009.

Portaria FUNARTE nº 229 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação da Sala Carlos Miranda, com atividades de teatro infantil para 2009.

Portaria FUNARTE nº 230 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação da Sala Carlos Miranda, com atividades de artes cênicas para 2009.

Portaria IFET-GO nº 487 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Portaria CNJ nº 606 de 24/08/2009

Cria grupo de trabalho para estudo e proposição de estrutura mínima para as varas criminais e de execução penal.

Portaria MDS nº 277 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Cria o Comitê de Comunicação Social e dá outras providências.

Portaria INEP nº 188 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera os parágrafos 2º dos Artigos 4º e 11, e a alínea b do item I da cláusula quarta do anexo I, da Portaria INEP nº 174, de 31 de julho de 2009.

Portaria MDS nº 278 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Estabelece a sistemática operacional, as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a execução orçamentária e financeira pela Caixa Econômica Federal - CAIXA dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, constantes na Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008.

Portaria CGU nº 1.698 de 24/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174 - Diretoria de Gestão Interna.

Portaria DEPENS nº 249-T de 24/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 2/2010 (IE/EA CFS-B 2/2010). (*).

Portaria DEPENS nº 252-T de 24/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turma 2/2010 (IE/EA EAGS-B 2/2010). (*).

Portaria MEC nº 821 de 24/08/2009

Define procedimentos para avaliação de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação no âmbito do 1º Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.933 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sarandi/PR.

Portaria MS nº 1.934 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Embu das Artes/SP.

Portaria MF nº 437 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o caput do art. 1º da Portaria/MF nº 368, de 8 de julho de 2009.

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