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Portaria MS nº 1.935 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Dourados (MS).

Portaria MPA nº 38 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 88 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SIT/DSST nº 107 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Altera o item 6.6.1 e o item A2 do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 6.

Portaria SEDEC nº 829 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

Portaria SEDEC nº 830 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Altamira/PA.

Portaria SEDEC nº 831 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Porto de Moz/PA.

Portaria SEPM nº 72 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Esporte - ME, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 832 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Prainha/PA.

Portaria SEDEC nº 833 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Braga/RS.

Portaria SEDEC nº 834 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Estação - RS.

Portaria MPA nº 39 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 835 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 27 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paim Filho - RS.

Portaria SE/MS nº 363 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MPA nº 40 de 25/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria SEAP/PR nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

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