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Portaria MS nº 1.903 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Portaria MS nº 1.904 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde para ações contingenciais de leishmaniose visceral, e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.905 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Jaú, Estado de São Paulo, visando o custeio das atividades desenvolvidas pelo Registro de Câncer de Base Populacional - RCBP.

Portaria MS nº 1.906 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Exclui as Secretarias Estaduais de Saúde do Piauí e do Espírito Santo dos Anexos das Portarias nºs. 2.443 e 2.449, de 2 de outubro de 2007.

Portaria MS nº 1.907 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.911 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Paulista, Estado de Pernambuco, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Estados e Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.912 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 1.919 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Estado e ao Município de São Paulo para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 1.920 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Estabelece recursos financeiros ao Estado do Paraná para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS nº 1.921 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Estabelece recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.

Portaria FUNARTE nº 231 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação da Sala Renée Gumiel, com atividades de artes cênicas para 2009.

Portaria FUNARTE nº 232 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, com atividades de teatro infantil para 2009.

Portaria FUNARTE nº 233 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui o Programa de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kusnet, com atividades de artes cênicas para 2009.

Portaria MTE nº 1510 DE 21/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

Portaria PGF nº 838 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 26 ago 2009

Altera a Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, e dispõe sobre a sétima revisão do seu Anexo.

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