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Exibindo: 7838 normas.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 61 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SAS nº 216 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Habilita a unidade hospitalar que especifica como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco.

Portaria CGZA nº 97 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 98 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria MP nº 166 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a nomeação de setenta e quatro candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações e vinte e nove para o de Técnico Administrativo para o Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, autorizado pela Portaria nº 148, de 5 de junho de 2008.

Portaria MAPA nº 471 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria INEP nº 145 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Portaria CGZA nº 104 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 1.405 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Fixa as regras e os critérios para a realização da avaliação de desempenho individual e institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e o Decreto nº 6.552, de 1º de setembro de 2008.

Portaria FINEP nº 3 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e financeiro para o COMAER.

Portaria ICMBio nº 53 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Itajaí.

Portaria CGZA nº 107 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria FINEP nº 4 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e financeiro para o CNPq.

Portaria ICMBio nº 54 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 103, de 19 de dezembro de 2006.

Portaria CGZA nº 108 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

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