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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGU nº 993 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna público o resultado do vigésimo oitavo sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria STN nº 284 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Altera a programação de pagamento dos restos a pagar não processados de que trata o Anexo IV do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.

Portaria MIN nº 101 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Altera a área geográfica instituída pela Portaria nº 1.031, de 5 de julho de 2007, e modificada pela Portaria MIN nº 1.857,de 2008.

Portaria CGU nº 994 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Torna público o resultado do sorteio para fins de fiscalização de unidades municipais e avaliação da metodologia do Programa de Fiscalização a partir de sorteios Públicos.

Portaria FNS nº 389 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorrogar, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 146 de 2006.

Portaria FNS nº 390 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 158 de 2006.

Portaria FNS nº 391 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 145 de 2006.

Portaria TCU nº 195 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Promove elevação de limite de empenho e movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 e dá outras providências.

Portaria SAS nº 170 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Remaneja o recurso financeiro mensal no montante de R$ 212.267,98 (duzentos e doze mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) para o custeio da Nefrologia, do município de Itu/SP para a Gestão Estadual de São Paulo.

Portaria FNS nº 393 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719 de 2006.

Portaria FNS nº 394 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 150 de 2006.

Portaria SAS nº 172 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 395 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorrogar, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 140 de 2006.

Portaria FNS nº 229 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 449 de 2006.

Portaria FNS nº 397 de 22/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400 de 2006.

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