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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SOF nº 31 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso, constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 345 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 520 de 2007.

Portaria SAS nº 162 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CGU nº 983 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B13.0001, Prevenção à Corrupção e Transparência das Ações do Governo, à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria DECEA nº 140 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Aprova a edição do Manual que apresenta a Metodologia para a Implementação da Gestão da Qualidade no SISCEAB.

Portaria FNS nº 387 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 275.939,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MJ nº 1.372 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 1.373 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 1.374 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre o uso de armas letais na defesa dos profissionais e de terceiros.

Portaria MJ nº 1.375 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera a Portaria MJ nº 1.278 de 2008.

Portaria MJ nº 1.376 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera a Portaria MJ nº 1.397 de 2008.

Portaria SEAP nº 73 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Altera a Portaria SEAP nº 318/2008, de 19 de dezembro de 2009.

Portaria SEDEC nº 529 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Batalha - AL.

Portaria SEDEC nº 530 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monteirópolis - AL.

Portaria SEDEC nº 531 de 21/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caucaia - CE.

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