Portaria FNS nº 334 de 20/05/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 04 jun 2009
Prorroga, até 18.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 524/2007.
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.206962/2007-86,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 524/2007, publicada no DOU nº 243, Seção 1, de 19.12.2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.
ARIONALDO BOMFIM ROSENDO