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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 459 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Brusque - SC.

Portaria SEDEC nº 460 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Itapoá - SC.

Portaria MMA nº 140 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SEDEC nº 461 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Painel - SC.

Portaria SECEX nº 9 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre operações de drawback integrado.

Portaria SEDEC nº 462 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Praia Grande - SC.

Portaria SEDEC nº 463 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salete - SC.

Portaria SEDEC nº 464 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salete - SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 34 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SEDEC nº 426 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Pão de Açúcar/AL.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 35 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MS nº 918 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano do Estado do Rio Grande do Sul/RS.

Portaria INEP nº 84 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Estabelece, para as diversas etapas e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2009, que será realizado via Internet em todo o território nacional, as datas e os responsáveis que especifica.

Portaria SEDEC nº 427 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de São José da Tapera/AL.

Portaria SEDEC nº 428 de 06/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alegre/ES.

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