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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 412 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Pariconha/AL.

Portaria SEDEC nº 413 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Poço das Trincheiras/AL.

Portaria SEDEC nº 414 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Santana do Ipanema/AL.

Portaria MEC nº 415 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Redistribui para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), códigos de vaga para o cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior.

Portaria SEDEC nº 415 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campos Sales/CE.

Portaria SEDEC nº 416 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marechal Floriano -ES.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 31 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 417 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maracaju - MS..

Portaria CGZA nº 63 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 418 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Entre Rios do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 419 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mato Queimado - RS.

Portaria CGZA nº 64 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 420 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida - RS.

Portaria MCT nº 283 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre a composição do Comitê Conjunto de Cooperação Científica e Tecnológica, na parte brasileira, de que trata o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no campo da Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em 8 de novembro de 2003, promulgado pelo Decreto nº 6.617, de 23 de outubro de 2008.

Portaria SEDEC nº 421 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sarandi - RS.

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