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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 404 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Estrela de Alagoas/AL.

Portaria SEDEC nº 405 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Girau do Ponciano/AL.

Portaria MDIC nº 92 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Altera a Portaria DECEX nº 8, de 13 de maio de 1991.

Portaria MP nº 92 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autoriza a nomeação de dezessete candidatos aprovados no concurso público da carreira de Ciência e Tecnologia do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, entidade vinculada ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, autorizado pela Portaria nº 153, de 11 de junho de 2008.

Portaria MS nº 847 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Estabelece prazo para que os Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família credenciados, informem sua implantação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Portaria MJ nº 764 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará.

Portaria PGF nº 446 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo à Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDEC nº 406 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Major Izidoro/AL.

Portaria SEDEC nº 407 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Maravilha/AL.

Portaria MP nº 93 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Autorizar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 132, de 4 de junho de 2008, para provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda.

Portaria SEDEC nº 408 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Mata Grande/AL.

Portaria SEDEC nº 409 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Minador do Negrão/AL.

Portaria MTE nº 694 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Cria, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o Comitê de Acompanhamento de Assuntos Trabalhistas - CAAT.

Portaria SEDEC nº 410 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Olivença/AL.

Portaria SEDEC nº 411 de 30/04/2009

Federal - Publicado em 4 mai 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Palestina/AL.

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