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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MEC nº 484 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria SAS nº 129 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Franco da Rocha no Estado de São Paulo.

Portaria SE/MEC nº 485 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Redistribui o cargo efetivo vago que especifica.

Portaria TCU nº 183 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria ANEEL nº 1.250 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 11 mai 2009

Aprova a revisão do enunciado da Súmula ANEEL nº 5 de 2007.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 32 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CNAS nº 2 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 5 mai 2009

Dispõe sobre os prazos para o envio eletrônico dos Planos de Ação e Demonstrativos Sintéticos Anuais de Execução Físico-Financeira.

Portaria FNS nº 392 de 04/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162 de 2006.

Portaria TJDFT nº 481 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Agrega os valores da Função Comissionada que especifica.

Portaria FNS nº 400 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 586 de 2007.

Portaria SETEC nº 129 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Normatiza a atribuição de denominações às diversas estruturas educacionais que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria CNJ nº 530 de 05/05/2009

Institui grupo de trabalho para analisar e propor alterações do Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - E-CNJ.

Portaria SOF nº 26 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de uso constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Fazenda.

Portaria SEDEC nº 154 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 7 mai 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SOF nº 27 de 05/05/2009

Federal - Publicado em 6 mai 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne à Presidência da República.

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