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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 422 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Ibirama - SC.
Portaria FINEP nº 2 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.
Portaria CGZA nº 65 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêssego no Estado São Paulo, safra 2009.
Portaria SEDEC nº 423 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Paulo Lopes - SC.
Portaria SEDEC nº 424 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Santiago do Sul - SC.
Portaria CGZA nº 66 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de São Paulo, safra 2009.
Portaria SEDEC nº 425 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Tijucas - SC.
Portaria CGZA nº 67 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado de São Paulo, safra 2009.
Portaria DLSG nº 3 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Portaria ANVISA nº 523 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Torna insubsistente a Portaria ANVISA nº 495, de 15 de abril de 2009.
Portaria ANVISA nº 524 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 4 mai 2009
Portaria IPHAN nº 127 de 30/04/2009
Federal - Publicado em 5 mai 2009
Portaria SE/MEC nº 482 de 04/05/2009
Federal - Publicado em 5 mai 2009
Portaria SE/MEC nº 483 de 04/05/2009
Federal - Publicado em 5 mai 2009
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