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Portaria SPOA/SE/MEC nº 11 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Prorroga, até 31 de dezembro de 2008, o prazo de empenho das unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria DIGET/MTur nº 40 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 40 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 41 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 41 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 315 de 26/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO R DE JANEIRO.

Portaria SE/MIN nº 1.953 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Autoriza a atuarem como Executoras no SIAFI as seguintes Unidades: Secretaria Nacional de Defesa Civil, Secretaria de Programas Regionais, Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste e Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 153 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria SECEX nº 26 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Altera o Anexo N da Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria SEAP nº 323 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria MS nº 3.099 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.

Portaria MS nº 3.100 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 3.101 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.

Portaria MS nº 3.102 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 3.103 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.

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