Portaria STF nº 206 de 16/05/2008

Norma Federal

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 22 de maio de 2008.

O DIRETOR-GERAL da SECRETARIA do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base na alínea b do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 22 de maio de 2008, ponto facultativo, consoante o disposto no art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 855, de 26.12.2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 27.12.2007.

Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 23 subseqüente.

ALCIDES DINIZ DA SILVA