O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O arroz (Oriza Sativa L.) de sequeiro é uma das culturas mais influenciadas pelas condições climáticas. Exige temperaturas relativamente elevadas da germinação à maturação, com faixa ótima situada entre 20ºC e 35ºC. A ocorrência de temperaturas superiores a 35ºC pode causar esterilidade das espiguetas.

Sendo uma planta de dias curtos, dias com duração inferior a 10 horas encurtam o seu ciclo, antecipando a floração.

O cultivo do arroz é tradicional no Estado do Piauí. Todavia, ocorrem variações no rendimento de grãos entre anos e entre regiões causadas, principalmente, pela ocorrência de deficiência hídrica durante o desenvolvimento da cultura.

A identificação dos períodos favoráveis de semeadura para o cultivo de arroz no Piauí foi realizada com base em cálculos de balanço hídrico diário, considerando a interação entre local (clima) x ciclo das cultivares x período de semeadura x tipo de solo.

Para os cálculos do balanço hídrico diário utilizou-se um conjunto de 165 estações pluviométricas, e séries históricas de dados diários com no mínimo 15 anos.

Consideraram-se cultivares de ciclos curto, médio e longo e as fases de semeadura, crescimento, florescimento e enchimento de grãos e a maturação.

Para os cálculos de balanço hídrico, consideraram-se três tipos de solo com capacidade de retenção de água de: 30 mm, 50 mm e 70 mm, correspondendo aos solos Tipo1, Tipo 2 e Tipo 3, respectivamente.

Foram realizadas simulações para 15 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de outubro a fevereiro. Para cada data, o modelo utilizado estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. Em seguida aplicaram-se funções freqüenciais para obtenção da freqüência de 80% de ocorrência dos ISNA's. Posteriormente, esses valores foram georreferenciados por meio da latitude e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG) foram espacializados e interpolados, para a determinação dos mapas temáticos que representam as melhores datas de semeadura da cultura do arroz no Estado do Piauí. Foram utilizados os seguintes critérios:

a) ISNA = 0,55): áreas inaptas (alto risco);

b) 0,55 < ISNA < 0,65: áreas intermediárias (médio risco) e

c) ISNA = 0,65: áreas favoráveis (baixo risco).

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram área favorável de plantio acima de 20% do seu território.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos ao cultivo de arroz de sequeiro os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existente nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO CURTO

AGRO NORTE: AN CAMBARÁ;

EMBRAPA: CARAJÁS, BRS BONANÇA, BRS AIMORÉ, BRS AROMA, BRS SERTANEJA, BRS MONARCA e BRS PEPITA;

EMBRAPA/EMPAER-MT: BRS PRIMAVERA.

CICLO MÉDIO

AGRO NORTE: CIRAD 141 e BEST 2000;

EMBRAPA: BRSMG CURINGA e BRS TALENTO;

EMBRAPA / AG. RURAL: CAIAPÓ

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares de arroz indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos ao cultivo de arroz de sequeiro foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura do arroz de sequeiro, indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.