O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 559/GM, de 25 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 58, Seção 1, pág. 33, de 26 de março de 2008, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO