O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Rio Grande do Sul é um importante produtor de milho, com área cultivada superior a 1,39 milhões de hectares e produção de 5,47 milhões de toneladas na 1ª safra de 2007/2008, segundo levantamento da CONAB.

O milho (Zea mays L.) pode ser cultivado em todo o Estado, ocorrendo, no entanto, variações anuais e regionais no rendimento de grãos. Essas variações são causadas, principalmente, por deficiências hídricas durante o desenvolvimento da cultura. Tais deficiências podem ser intensas em alguns anos, particularmente nas regiões mais quentes, no final da primavera e início do verão. A ocorrência de geadas tardias (agosto - setembro) é outro fator que, embora em menor grau, também pode influir negativamente na variação do rendimento. De modo geral, o regime térmico do Estado atende às exigências da cultura. Configura-se como principal problema a baixa quantidade e irregularidade na distribuição de chuvas, causando deficiência hídrica e limitando a obtenção de altos rendimentos.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de plantio, com menor risco climático, para a cultura do milho no Estado.

A definição dos períodos de semeadura foi realizada a partir de análises térmicas e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias.

O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e agronômicas:

a) precipitação pluvial diária - utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de registros nas estações pluviométricas disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais em cada estação climatológica disponível no Estado, aplicando-se o método de Penmam;

c) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida pela comunidade científica;

d) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 35, 50 e 70 mm, respectivamente.

e) ciclo e fase fenológica da cultura - consideradas cultivares de ciclos superprecoce, precoce, semiprecoce, médio e tardio.

Foram realizadas simulações de balanço hídrico para 18 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de julho a janeiro e considerada a fase de floração/frutificação como fase critica da cultura

Utilizou-se como parâmetro básico para definição dos períodos de plantio o Índice de Satisfação de Necessidade de Água (ISNA) expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima). Foram calculados valores médios do ISNA da fase de floração/frutificação para cada ano estudado e efetuada análise freqüêncial para obtenção da freqüência de 80% de ocorrência desses valores.

Para caracterização do risco climático, foram adotados os seguintes critérios:

1) ISNA ³ 0,55: baixo risco;

2) 0,45 < ISNA < ?0,55: médio risco;

3) ISNA £? 0,45: alto risco.

O município foi considerado apto para plantio quando o valor do ISNA apresentou-se igual ou maior que 0,55 em pelo menos 20% de sua superfície.

A delimitação das áreas aptas e de baixo risco térmico ao cultivo do milho foi realizada com a utilização de dados de temperaturas médias e mínimas registradas nas estações climatológicas disponíveis no Estado e estimadas, com o uso de um Sistema de Informações Geográficas - SIG, nas demais localidades (a cada 920 metros da superfície do Estado).

Verificou-se que os períodos indicados de semeadura foram idênticos para as cultivares de ciclos semiprecoce e médio e diferentes para as cultivares de ciclo superprecoce, precoce e tardio, nos três tipos de solo recomendados.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas no Estado, a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de milho os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, pág. 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, pág. 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO SUPERPRECOCE

AGROESTE: AS 1548 e AS 1550;

AGROMEN: AGN 20A06

BIOMATRIX: BM 1115, BM 1120 e BM 620;

DELTA: DG 601, DG213 e SG 6011;

DOW AGROSCIENCES: Dow 2A120, Dow 2A120CL e Dow 2A106;

GENESEEDS: PRE 22T11 e PRE 22T12;

GENEZE: GNZ 2005;

MONSANTO: DKB 330, AG 9010, AG 6040, AG 9020, DKB 214, DKB 215, DKB 234 e AS 1590;

NIDERA: BX 945, AX 890, BX767, BX898 e BX970;

PIONEER: 32R21, 32R48, 30P70, 30F53, 30F44, 32R22, 30R32, 32R21Y, P3069 e 30F53Y;

SANTA HELENA: SHS 4050, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090;

SEMEALI: XB 9003 e XB 6010;

SEMENTES PREZZOTTO: PRE 22T10;

SEMÍLIA: FTH 960, FTH 950 e FTH 510;

SYNGENTA: Sprint, Advance, Speed e Formula;

AGROMEM: AGN 35A42, AGN 3050, AGN3150, AGN 30A03, AGN30A06, AGN2012, AGN 30A05 e AGN 34A12.

RS   SYNGENTA: Speed TL, Formula TL, Sprint TL; MONSANTO: AS 1551YG, AS 1551, AG 9010YG e DKB 330YG;

CICLO PRECOCE

AGROESTE: AS 1579, AS 1545, AS 3430, AS 32, AS 3466 TOP, AS 1560, AS 1565, AS 1570, AS 1575, AS1535 e AS 1540;

AGROMEN: 30A91;

BIOMATRIX: BM 3061, BM 810, BM 128, BM 2202, BM 502 e BM 207;

COODETEC: CD 306, CD 382 e CD 321;

DELTA: DG 501e SG 6010;

DOW AGROSCIENCES: Dow 2C599, Dow 2A525, Dow 8480, Dow 766, Dow 2B688, Dow SwB551, Dow 2B707, Dow 2B710CL, Dow SwB585, Dow 2B655, Dow WXA504, Dow 2B710, Dow CO32, Dow 2C520, Dow 2B587 e Dow 2B604;

EMBRAPA: BR 206, BRS 2110, BRS 3003, BRS 3150, BRS Sol da Manhã, BRS 1015, BR 2121, BRS 2160, BRS 3101, BRS 3133, BRS Ângela, BRS Missões, BRS Planalto, BR 451, BR 473, BRS 4150 e BR 3123;

FEPAGRO: RS 20, FEPAGRO 22, FEPAGRO S 395, S-265, S-268 e S-397;

FUNDACEP: FUNDACEP 35, FUNDACEP PIONEIRO e FUNDACEP NATIVO;

GENESEEDS: PRE 32D10;

GENEZE: GNZ 2004, GNZ 2500 e GNZ 1671;

IAC: IAC 8333;

IAPAR: IPR 114, IPR 119 e IPR 127;

MELHORAMENTO AGROPASTORIL: AM 4001;

MONSANTO: AG 8011, DKB 240, AG 2060, AG 122, AG 2020, AG 6018, AG 405, AG 5011, DKB 455, DKB 566, DKB 350, DKB 747, AG 9090, C 435, AG 2040, AG 7000, DKB 390, DKB 199, DKB 979, AG 8088, AG 8066, DKB 191, AS 1572 e AG 8015;

NIDERA: BX 1149, BX 1200, BX 974 e BX 981;

PIONEER: 30F80, 30K75, 30F87, 30F98, 30F90, 30R50, 30F33, 30P34, 30F36, ZELIA, 30K73, 30S40, 30F35, 30K64, 30F80Y, 30S31, P3027, 30K75Y, P3021, 3021Y, 30F90Y, 30R50Y, 30F34, 30A04, P3041, 30P34Y, P4260, BG7049, BG7060, 30K73Y, 30B30, 30S40Y, 30K64Y e 30B39;

PLANAGRI: PL6880;

PRIMAIZ: PZ 677, PZ 242 e PZ 240;

SANTA HELENA: SHS 4040, SHS 4060, SHS 4080, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 7070, SHS 7080 e SHS 3031;

SEMEALI: XB 7116 e XB 6012;

SEMENTES PREZZOTTO: PRE 22D11;

SEMÍLIA: FTH 900, ATL 100, ATL 110, ATL 200, FTH 404, SM 505, SM 511, MX 205, MX 210 e MX 300;

SYNGENTA: Tork, Attack, Máster, Traktor, Balu 178, Balu 184, SG 150, Penta, Maximus, Somma, CD 304, CD 308, Garra, Balu 551, Balu 761, NB 7443, Premium Flex, Savana 133, Savana 185, SG 6418, Farroupilha 25, Polato 2602, Impacto, Murano, Balu 580, KOMPRESSOR, SG 6015 e SG 6301;

AGROMEM: AGN 30A09; AGROESTE: AS 1577; DOW AGROSCIENCES: CD 384.

RS   SYNGENTA: CD 327, Tork TL, Penta TL, Maximus TL, Impacto TL e Premium Flex TL; MONSANTO: AS 1572YG, AG 8088YG, AG 7000YG, DKB 350YG e DKB 390YG; SELEGRÃOS: RG 02-A, RG 01 e ROBUSTO; PLANAGRI: PL. 1335 e PL 6882;

RS   MHATRIZ: GNZ 2728

CICLO SEMIPRECOCE

BIOMATRIX: BM 709;

CATI: AL25, AL34, AL Bandeirante, AL Manduri, AL Bianco e CATIVERDE 02;

EMBRAPA: BRS 3060 e BR 5202;

MONSANTO: DKB 789 e AG 8021;

SANTA HELENA: SHS 4070 e SHS 3035;

AGROMEM: AGN 25A23

CICLO MÉDIO

YOKI: AP 4501;

RS   SYNGENTA: Tropical-Plus e RB 6324.

CICLO TARDIO

FEPAGRO: FEPAGRO 21;

MONSANTO: AG 1051, AG 4051e DKB 990;

YOKI: P 608, P 621, P 625 e P 618;

RS   SELEGRÃOS: RG 02-A, RG 01 e ROBUSTO.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de milho indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de milho foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.