Portaria MEC nº 749 de 17/06/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 95, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2008, resolve:

Art. 1º Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008, publicada no DOU de 07.05.2008, seção 1, págs. 26 a 30.

Parágrafo único. O provimento deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS, nos termos do caput, fica acrescido ao quantitativo de provimento autorizado à Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste - RO, no Anexo da referida Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD