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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 26 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MIN nº 1.084 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tuparendi - RS.

Portaria MIN nº 1.085 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ubiretama - RS.

Portaria MIN nº 1.086 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Gaspar - SC.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 66 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 67 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MEC nº 769 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Define, por instituição de ensino, a autorização para realização de concurso público e provimento de cargo de Docente de Magistério Superior, autorizado pela Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 770 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera o Anexo à Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 771 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas para o cargo de Administrador fixado para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), constantes da Portaria MEC nº 975 de 2006.

Portaria MEC nº 772 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos correspondentes códigos de vaga.

Portaria STJ nº 263 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 112, de 16 de abril 2008.

Portaria PGF nº 519 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria COMAER nº 456 de 24/06/2008

Dispõe sobre a especificação e a escrituração das receitas do Fundo Aeronáutico.(*)

Portaria SGTES nº 20 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Retifica a Portaria nº 10, de 7 de abril de 2008, publicada no DOU de 8 de abril de 2008, referente à Terceira Etapa do Componente I do ProgeSUS, quanto à inclusão da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE.

Portaria MIN nº 1.036 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Andaraí - BA.

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