O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo à presente portaria, o Anexo à Portaria MEC nº 1.262, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pelas Portarias MEC nº 485, de 18 de abril de 2008, nº 607, de 20 de maio de 2008 e nº 735, de 11 de junho de 2008, no que se refere ao número de vagas para provimento de docentes de magistério superior fixado para as instituições nele mencionadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD