Portaria MEC nº 990 de 11/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 12 ago 2008
Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições mencionadas.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve
Art. 1º Ficam alterados, na forma do Anexo à presente Portaria, os Anexos I e II, da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pelas Portarias MEC nº 464, de 10 de abril de 2008, nº 606, de 20 de maio de 2008, nº 753, de 17 de junho de 2008 e nº 786, de 26 de junho de 2008 (com retificação publicada no DOU de 21 de julho de 2008), no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições neles mencionadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOPortaria MEC nº 1.263/2007, já alterada pelas Portarias nºs 464/2008, 606/2008, 753/2008 e 786/2008
(retificada no DOU de 21.07.2008).
| Código da Instituição | Instituição de ensino | Destinação do provimento | Autorizações | Novo Nº de Autorizações |
| 26248 | Universidade Federal Rural de Pernambuco | Campus de Garunhuns | 30 | 29 |
| 26240 | Campus do Litoral Norte (Mamanguape) | 15 | 16 |
Portaria MEC nº 1.263/2007, já alterada pelas Portarias nºs 464/2008, 606/2008, 753/2008 e 786/2008
(retificada no DOU de 21.07.2008).
ANEXO II| Código da Instituição | Instituição de ensino | Destinação do provimento | Autorizações | Novo Nº de Autorizações |
| 26264 | Universidade Federal Rural do Semi-árido | - | 5 | 4 |