O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 22, de 14 de abril de 2008, do Município de Três Palmeiras, devidamente homologado pelo Decreto nº 45.644, de 8 de maio de 2008, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001791/2008-16, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Três Palmeiras, em toda a zona urbana e nas seguintes localidades da zona rural: Boa Esperança, São Roberto, Caneleira, Taboão, Pipiri, São Roque, Alto da Serra, Linha Nova, Linha Fortaleza e Linha Martins; pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 14 de abril de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA