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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 566 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Altera a Portaria TSE nº 218, de 16 de abril de 2008.

Portaria UFPA nº 3.169 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Descentraliza crédito orçamentário relativo à Ação 4006 - Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC).

Portaria PGF nº 765 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Fixa a competência territorial das Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação.

Portaria IPEA nº 257 de 14/08/2008

Dispõe sobre a criação do Sistema de Gestão de Acordos de Cooperação Técnica, Convênios e Contratos de Pesquisa firmados no âmbito do IPEA, SGAC.

Portaria MCT nº 517 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, propostas pelas Secretarias e Subsecretarias para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2008, conforme dispõe o art. 3º da Portaria MCT nº 290, de 17 de julho de 2001.

Portaria INEP nº 138 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Portaria CD nº 8 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 74 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008).

Portaria DEPENS nº 140-T de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2009 (IE/EA-EAOT 2009).

Portaria MEC nº 1.021 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria MEC nº 1.022 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Assistente Social que especifica.

Portaria MEC nº 1.023 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria MEC nº 1.024 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - CEFET-BG a promover o funcionamento de sua UNED de Santo Augusto-RS.

Portaria MJ nº 1.484 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, no montante de R$ 75.154,00 (setenta e cinco mil cento e cinqüenta e quatro reais), em favor da Escola Agrotécnica Federal de São Luiz - EAFSL.

Portaria MS nº 1.690 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria COMAER nº 619-T de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes dos quadros de carreira do Corpo de Oficiais da Aeronáutica da Ativa, nos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), estabelece calendário de eventos de matrícula, para o ano de 2009, e dá outras providências.

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