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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.310 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Porteiras - CE.

Portaria MIN nº 1.311 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Quixelô - CE.

Portaria MIN nº 1.312 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Quitéria - CE.

Portaria MIN nº 1.313 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Uruoca - CE.

Portaria DPU nº 307 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Reduz em 10% a distribuição do Defensor Público-Chefe a cada 3 Defensores Públicos na Unidade, limitando-se a redução a um máximo de 50%.

Portaria MIN nº 1.314 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tabuleiro do Norte - CE.

Portaria MIN nº 1.315 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tauá - CE.

Portaria MIN nº 1.316 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tianguá - CE.

Portaria MJ nº 1.486 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos em Direitos Humanos" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, em favor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a finalidade de realizar curso de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos.

Portaria MJ nº 1.487 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Declara de posse permanente dos Grupos Indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna a Terra Indígena CAJUHIRI-ATRAVESSADO.

Portaria MJ nº 1.488 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD.

Portaria MS nº 123 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria FNS nº 123 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria MF nº 173 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 174 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários BNDES.

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