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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 612 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria SAS nº 475 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Inclui na Tabela de Estabelecimentos do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, o tipo de estabelecimento que especifica e seus subtipos.

Portaria SAS nº 476 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Atualiza a Tabela de Contrato de Gestão/Metas dos Sistemas de Informações SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria MCT nº 621 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica.

Portaria MEC nº 1.078 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Prorroga o prazo para a emissão dos Termos de Concessão de Bolsa das bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria MEC nº 1.080 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Prorroga até às 23h59min do dia 2 de setembro de 2008, o prazo de inscrições de estudantes habilitados ao ENADE 2008.

Portaria MEC nº 1.081 de 29/08/2008

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria SEED nº 103 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 275.620,00 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais).

Portaria SEED nº 104 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão 153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria AGU nº 1.246 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Determina que o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Goiânia/GO, em caráter temporário e emergencial, atue em colaboração com o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Palmas/TO, no assessoramento jurídico aos órgãos e autoridades da Administração Federal direta sediados no Estado do Tocantins.

Portaria AGU nº 1.247 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Instala a Procuradoria Seccional Federal de Niterói/RJ.

Portaria PGF nº 855 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 2ª Região a representação judicial da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Portaria PGF nº 856 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Revoga a Portaria PGF nº 658, de 27 de agosto de 2007.

Portaria ANVISA nº 1.110 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para o período de 1º de setembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.

Portaria PGF nº 858 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Ceará à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Fortaleza/CE.

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