O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o constante do PA nº 9.729/2008, resolve:

Remanejar 01 (uma) Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria, para o Gabinete da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES